Insulto às religiões - A ONU condena e insta os Estados a legislar!

A ONU tem aprovado um conjunto de recomendações sobre questões religiosas, mormente sobre um problema muito actual – o insulto às religiões.

Um exemplo concreto:

A resolução nº2005/3 da Comissão de Direitos Humanos.

Esta Resolução começa de uma forma muito sugestiva:

“Recognizing the valuable contributions of all religions to modern civilization and the contribution that dialogue among civilizations can make to an improved awareness and understanding of the common values shared by all humankind,”

(Reconhecendo as valiosas contribuições de todas as religiões para a civilização moderna e a contribuição que o diálogo entre civilizações podem dar para um melhor conhecimento e entendimento dos valores comuns partilhados por toda a humanidade).

Tais palavras muito embaraçam a alguns auto denominados “ateístas”. Caem mal, sobretudo, a um certo grupo a que podemos chamar - Insolentes e Contraculturais Ateístas Republicanos – ICAR (Acrónimo recomendado!)

Continuando!...
Pouco depois, esta Resolução da ONU expressa um dos pontos fulcrais do problema “ipsis verbis”:
“Constatando, com preocupação, que difamação das religiões é uma das causas de desarmonia social e leva a violações dos direitos humanos…”

Por isso, a ONU está preocupada com o deficit cultural que vai propagando, sobretudo no Ocidente, por parte de alguns pseudo racionalistas, cuja tendência para a inversão de valores e para a contracultura demonstra uma elevada anorexia cultural.

A ONU apresenta algumas constatações e demonstra a sua preocupação e desagrado.
Por exemplo:

- “Manifesta profunda preocupação na estereotipagem negativa de religiões e manifestações de intolerância e discriminação em matéria de religião ou crença, ainda em evidência em algumas regiões do mundo;”

- Também manifesta profunda preocupação em agendas e programas prosseguidos por organizações extremistas e grupos destinadas a difamação de religiões, em especial quando apoiadas pelos Governos;

- “Deplores the use of the print, audio-visual and electronic media, including the Internet, and any other means to incite acts of violence, xenophobia or related intolerance and discrimination towards Islam or any other religion;”

(Deplora o uso dos meios de comunicação escritos, audiovisuais e electrónicos, incluindo a Internet, e qualquer outro meio para incitar os actos de violência, a xenofobia ou relacionadas com a intolerância e discriminação visando o islamismo ou qualquer outra religião;)

Assim, a ONU recomenda a todos os estados que se debrucem sobre o combate aos ataques e difamação das religiões.
Para isso:

- “Sublinha a necessidade de combater eficazmente difamação de todas as religiões…”;

- “Exorta os Estados a uma acção resoluta para proibir a divulgação através das instituições políticas e as organizações de ideias racistas e xenófobas e material destinado a qualquer religião ou os seus seguidores que constituem incitamento à discriminação, hostilidade ou violência;”

. “Também insta Estados a fornecer, dentro dos respectivos sistemas legais e constitucionais, uma protecção adequada contra actos de ódio, discriminação, intimidação e coerção resultantes de difamação de religiões, a tomar todas as medidas possíveis para promover a tolerância e respeito por todas as religiões e seus sistemas de valores, e complementar os sistemas jurídicos com estratégias intelectuais e morais, para combater a intolerância o ódio religioso.”

Urge, portanto, que os países comecem a legislar no sentido de criminalizar efectivamente a ofensa religiosa. E, tal como já se fala em alguns países, estabelecer a balizagem entre a arte e o insulto, entre a livre expressão do pensamento e a difamação, insulto gratuito e injúria.

(Nota: a tradução feita do original.)